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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPUB003DGF2026 - Aquisição de serviços de seguros
Descrição: CPUB003DGF2026 - Aquisição de serviços de seguros
Identificador do procedimento: 5c1f2e82-3656-460c-8870-32b985fbd42d
Anúncio anterior: 342970-2026
Identificador interno: CPUB003DGF2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Concurso Público Internacional
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512100 Serviços de seguros de acidentes
Classificação adicional (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Cascais
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 534 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: a) Seguro de Acidentes de Trabalho b) Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais
Descrição: a) Seguro de Acidentes de Trabalho b) Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Opções:
Descrição das opções: O contrato tem a duração inicial de 12 meses, renováveis sucessivamente, por iguais períodos, até ao limite de 36 meses.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Cascais
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 383 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: O mais baixo preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: a) Seguro de Multirriscos b) Seguro de Bens em Leasing (Máquinas Casco e Avaria de Máquinas) c) Seguro de Frota Automóvel d)Seguro de Responsabilidade Civil Exploração (Incluindo Atividades Turísticas) e) Seguro de Responsabilidade Civil Espaço de Jogo e Recreio) f) Seguro de Responsabilidade Civil (aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos)
Descrição: a) Seguro de Multirriscos b) Seguro de Bens em Leasing (Máquinas Casco e Avaria de Máquinas) c) Seguro de Frota Automóvel d)Seguro de Responsabilidade Civil Exploração (Incluindo Atividades Turísticas) e) Seguro de Responsabilidade Civil Espaço de Jogo e Recreio f) Seguro de Responsabilidade Civil (aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos)
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Opções:
Descrição das opções: O contrato tem a duração inicial de 12 meses, renováveis sucessivamente, por iguais períodos, até ao limite de 36 meses.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Cascais
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 151 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: O mais baixo preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 4 806 159,76 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: GENERALI SEGUROS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 1_PROPOSTA 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 2 728 301,91 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data em que o vencedor foi escolhido: 31/07/2026
Data da celebração do contrato: 13/08/2026
Vencedor:
Nome oficial: GENERALI SEGUROS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 1_PROPOSTA 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 2 728 301,91 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data em que o vencedor foi escolhido: 31/07/2026
Data da celebração do contrato: 13/08/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: LUSITANIA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 2_PROPOSTA 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 2 077 857,85 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0002
Data em que o vencedor foi escolhido: 31/07/2026
Data da celebração do contrato: 18/08/2026
Vencedor:
Nome oficial: LUSITANIA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Lote 2_PROPOSTA 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 2 077 857,85 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0002
Data em que o vencedor foi escolhido: 31/07/2026
Data da celebração do contrato: 18/08/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Número de registo: 507396081
Número de registo: 507396081
Departamento: DAD - Divisão Administrativa
Endereço postal: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830
Cidade: Alcabideche
Código postal: 2645-138
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: DAD - Divisão Administrativa
Telefone: +351214604249
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: GENERALI SEGUROS, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 500940231
Departamento: MDS Corretores Seguros SA
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 242
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-149
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351211520310
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: LUSITANIA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 501689168
Endereço postal: Av. 5 de Outubro, 206
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-065
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351210407510
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 60943432-4bc3-48cd-b3ca-74e4b57adf45 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 19/08/2026 11:52:16 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 576535-2026
N.º de edição do JO S: 160/2026
Data de publicação: 20/08/2026