577000-2026 - Concurso
Portugal – Equipamento para reciclagem – Remodelação e Beneficiação da Estação de Triagem
OJ S 160/2026 20/08/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos - Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Correio eletrónico: braval@braval.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Remodelação e Beneficiação da Estação de Triagem
Descrição: Remodelação e Beneficiação da Estação de Triagem no Ecoparque BRAVAL, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12
Identificador do procedimento: 6fd2d507-4757-4155-b1cf-e35b6871da86
Identificador interno: CP 15/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 42914000 Equipamento para reciclagem
Classificação adicional (cpv): 45222100 Construção de estação de tratamento de resíduos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Ferreiros — Póvoa de Lanhoso
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 409 908,36 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Remodelação e Beneficiação da Estação de Triagem
Descrição: Remodelação e Beneficiação da Estação de Triagem no Ecoparque BRAVAL, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12
Identificador interno: CP 15/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 42914000 Equipamento para reciclagem
Classificação adicional (cpv): 45222100 Construção de estação de tratamento de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Ferreiros — Póvoa de Lanhoso
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 409 908,36 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta - Adequação da solução
Descrição: Valia Técnica da Proposta - Adequação da solução
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta - Eficiência Energética e Ambiental
Descrição: Valia Técnica da Proposta - Eficiência Energética e Ambiental
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta - Interligação com sistema existente
Descrição: Valia Técnica da Proposta - Interligação com sistema existente
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta - Condições de manutenção
Descrição: Valia Técnica da Proposta - Condições de manutenção
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 2,5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta - Adicionais incluídos na proposta
Descrição: Valia Técnica da Proposta - Adicionais incluídos na proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 2,5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Prazos de garantia
Descrição: Prazos de garantia
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Prazo de Execução dos Trabalhos - Prazo de execução dos trabalhos
Descrição: Prazo de Execução dos Trabalhos - Prazo de execução dos trabalhos
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Prazo de Execução dos Trabalhos - Períodos de interrupção dos trabalhos na Estação de Triagem
Descrição: Prazo de Execução dos Trabalhos - Períodos de interrupção dos trabalhos na Estação de Triagem
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SThHYUtoVERHWll1RHZ5bndwMVRBWnY1Mk13NlA5YUQ3TVpWRFJtOWhNM2RRaVdhYmJSMGxXNEp5MlVmL0plekd2aG1pSUlneXlEc2NDWTdQVXZUQXc9PUUkOUNy
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Conforme ponto 18 do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 17/09/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Número de registo: 503730947
Endereço postal: Praça do Municipio - C.M. Braga - Apar.1040
Cidade: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Código postal: 4711-908
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Correio eletrónico: braval@braval.pt
Telefone: 253639220
Fax: 253639229
Endereço Internet: https://www.braval.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 62d68760-c434-42a8-966e-cc3107da0242  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/08/2026 17:19:58 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 577000-2026
N.º de edição do JO S: 160/2026
Data de publicação: 20/08/2026