2022-OJS204-578468-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.

Número de registo nacional: 512096481

Endereço postal: Rua Engenheiro Arantes de Oliveira, n.º 15 B

Localidade: Ribeira Grande

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

Código postal: 9600-228

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@musami.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.vortal.biz/pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.vortal.biz/pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.vortal.biz/pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa Intermunicipal,S.A.

I.5.

Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Fornecimento e instalação de um sistema de tratamento de lixiviados por Osmose Inversa no Ecoparque da ilha de São Miguel

Número de referência: 16/2022

II.1.2.

Código CPV principal
42912350 Equipamento para estações de filtragem

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Fornecimento e instalação de um sistema de tratamento de lixiviados por Osmose Inversa no Ecoparque da Ilha de São Miguel

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 650 000,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

Local principal de execução: Canada das Murtas

II.2.4.

Descrição do concurso

Fornecimento e instalação de um sistema de tratamento de lixiviados por Osmose Inversa no Ecoparque da ilha de São Miguel

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade técnica da proposta / Ponderação: 50

Preço - Ponderação: 50

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 650 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 150

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: POSEUR-03-1911-FC-000098

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 18/11/2022 Hora local: 17:00

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 21/11/2022 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Musami - Operações Municipais do Ambiente,E.I.M.,S.A.

Endereço postal: Rua Engenheiro Arantes de Oliveira n.º 15 B

Localidade: Ribeira Grande

Código postal: 9600-228

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@musami.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
18/10/2022