578875-2025 - Modificação do contrato
Portugal – Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde – Empreitada do Parque de Saúde de Arouca - USF Arouca e Novo Norte
OJ S 169/2025 04/09/2025
Anúncio de modificação do contrato
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Arouca
Correio eletrónico: geral@cm-arouca.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada do Parque de Saúde de Arouca - USF Arouca e Novo Norte
Descrição: Empreitada do Parque de Saúde de Arouca - USF Arouca e Novo Norte
Identificador do procedimento: 13f12787-aa36-4897-8365-0c4b9eca1f62
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada do Parque de Saúde de Arouca - USF Arouca e Novo Norte
Descrição: Empreitada do Parque de Saúde de Arouca - USF Arouca e Novo Norte
Identificador interno: Proc. n.º 35/DPOT/som/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 14 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Arouca
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Arouca
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 6 486 168,12 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Costa & Carreira Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 6 239 000,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 1
Data da celebração do contrato: 25/03/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 526359-2025
Identificador do contrato modificado: 1
Motivo da modificação: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Descrição: Trabalhos complementares decorrentes de erros e omissões
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Trabalhos complementares decorrentes de erros e omissões
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Arouca
Número de registo: 506808122
Cidade: Arouca
Código postal: 4544-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-arouca.pt
Telefone: 256940220
Endereço Internet: www.cm-arouca.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Costa & Carreira Lda.
Número de registo: 504038052
Cidade: Ribeira de Pena
Código postal: 4870-129
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 22f48a10-21e5-4c0c-a0bf-230017e629e4  -  02
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 03/09/2025 10:26:44 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 578875-2025
N.º de edição do JO S: 169/2025
Data de publicação: 04/09/2025