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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde na empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) - REQUALIFICAÇÃO”
Descrição: Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde na empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) - REQUALIFICAÇÃO”
Identificador do procedimento: 1ed2edef-0338-427f-95d8-c9e38d3ce4b1
Anúncio anterior: 313827-2024
Identificador interno: 10016638
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 500 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde na empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) - REQUALIFICAÇÃO”
Descrição: Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde na empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) - REQUALIFICAÇÃO”
Identificador interno: 10016638
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 450 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 500 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Fator preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 299 895,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Tabique - Engenharia, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 299 895,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10016638/DRR - CON/2024
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINADA “EN 103 – VINHAIS (KM 228+000)/BRAGANÇA (KM260+400) - REQUALIFICAÇÃO. FISCALIZAÇÃO"
Data da celebração do contrato: 23/09/2024
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
8. Organizações
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Tabique - Engenharia, Lda
Número de registo: 503888460
Endereço postal: Rua Domingos José Araújo, Nº15, Nogueiró
Cidade: Braga
Código postal: 4715-316
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: +351 253220575
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 3bd63be8-044d-4ddc-af68-ffe9e7b70d15 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 24/09/2024 16:29:22 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 579271-2024
N.º de edição do JO S: 188/2024
Data de publicação: 26/09/2024