1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Loures
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Galeão
Descrição: Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Galeão
Identificador do procedimento: b347ac5b-f99b-4705-96f1-72fda89a3fa4
Identificador interno: 07.02.D_72
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 338 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
alínea a) do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Galeão
Descrição: Empreitada de Conceção-Construção do Conjunto Habitacional do Galeão
Identificador interno: 07.02.D_72
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 338 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço da Proposta (50%)
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Pré-Fabricação (30%)
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Prazo de Execução Proposto (20%)
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: De acordo com as peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas: 27/10/2024 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 28/10/2024 09:30:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Sim
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loures
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Loures
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Loures
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loures
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Loures
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Loures
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Loures
Número de registo: 501294996
Departamento: Departamento de Obras Municipais
Endereço postal: Praça da Liberdade
Cidade: Loures
Código postal: 2674-501
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: DOM/ UCEOP
Telefone: 211150100
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 12843e1f-5e07-4214-b262-f6f6f1fc57d7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 25/09/2024 14:36:34 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 581008-2024
N.º de edição do JO S: 189/2024
Data de publicação: 27/09/2024