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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Macedo de Cavaleiros
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços –“Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta
Descrição: Aquisição de Serviços –“Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta
Identificador do procedimento: c2e8274a-1ee1-4318-9770-585ec0b25604
Identificador interno: CP 23/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Macedo de Cavaleiros
Código postal: 5340-218
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
Informações adicionais: O projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta” pretende contribuir para a transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis na envolvente das áreas edificadas das aldeias de: Argana, Comunhas, Edroso, Fornos de Ledra, Malta, Morais, Mogrão, Nozelos e Vilar do Monte, situadas no concelho de Macedo de Cavaleiros.
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 244 776,80 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Serviços – “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”
Descrição: Aquisição de Serviços – “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”
Identificador interno: 23/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Macedo de Cavaleiros
Código postal: 5340-218
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
Informações adicionais: O projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta” pretende contribuir para a transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis na envolvente das áreas edificadas das aldeias de: Argana, Comunhas, Edroso, Fornos de Ledra, Malta, Morais, Mogrão, Nozelos e Vilar do Monte, situadas no concelho de Macedo de Cavaleiros.
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 244 776,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 119733-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: A adjudicação recai na proposta economicamente mais vantajosa, determinada pela modalidade de Monofator.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Macedo de Cavaleiros
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Organização que executa o pagamento: Município de Macedo de Cavaleiros
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 244 776,80 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Tâmeganatur - Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 244 776,80 EUR
A proposta foi classificada: não
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Título: Aquisição de Serviços – Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta
Data em que o vencedor foi escolhido: 11/04/2025
Data da celebração do contrato: 08/05/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: RE-C08-i01
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 244 776,80 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 319 879,30 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Macedo de Cavaleiros
Número de registo: 506697339
Endereço postal: Jardim 1.º de maio
Cidade: Macedo de Cavaleiros
Código postal: 5340-218
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
Ponto de contacto: Município de Macedo de Cavaleiros
Telefone: 278420420
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tâmeganatur - Unipessoal, Lda.
Número de registo: 516400398
Endereço postal: Rua Trás do Moinho, nº 2, Bairro das Romanas, Pedras Salgadas
Cidade: Bornes de Aguiar
Código postal: 5450-145
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
Telefone: 962 912 812
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
O vencedor está cotado num mercado regulamentado
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 12dc7fbd-cf69-45ab-a514-c0b25eefad4b - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 04/09/2025 11:44:52 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 583380-2025
N.º de edição do JO S: 171/2025
Data de publicação: 08/09/2025