585112-2021 - ConcursoPortugal-Lisboa: Serviços de limpeza
OJ S 222/2021 16/11/2021
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Av. República, 61
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.spms.min-saude.pt/
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Número de registo nacional: 508188423
Endereço postal: Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Av. do Brasil 53
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1700-063
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@acss.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.acss.min-saude.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, IP
Número de registo nacional: 600084884
Endereço postal: Parque de Saúde Pulido Valente, Alameda das Linhas de Torres n.º 117
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1750-147
País: Portugal
Correio eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.sicad.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Número de registo nacional: 503767336
Endereço postal: Quinta da Fonte Quente
Localidade: Tocha
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 3060-908
País: Portugal
Correio eletrónico: cmrrc@roviscopais.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.roviscopais.min-saude.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar do Médio Ave
Número de registo nacional: 508093937
Endereço postal: Largo Domingos Moreira
Localidade: Santo Tirso
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 4780-371
País: Portugal
Correio eletrónico: administracao@chma.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.chma.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Número de registo nacional: 501510150
Endereço postal: Av. Dr. Nunes da Silva
Localidade: Ovar
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 3880-113
País: Portugal
Correio eletrónico: hfzovar@hovar.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.hovar.min-saude.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Administração Regional de Saúde do Algarve, IP
Número de registo nacional: 503148709
Endereço postal: Estrada Nacional 125, Sítio das Figuras, Lote 1, 2º andar
Localidade: Faro
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 8005-145
País: Portugal
Correio eletrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.arsalgarve.min-saude.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Hospital Arcebispo João Crisóstomo
Número de registo nacional: 501626123
Endereço postal: Rua Padre Américo
Localidade: Cantanhede
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 3060-186
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@hdcantanhede.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.hdcantanhede.min-saude.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
Número de registo nacional: 508878462
Endereço postal: Rua Dr. Cândido de Pinho
Localidade: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 4520-211
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@chedv.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://chedv.min-saude.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Número de registo nacional: 600000052
Endereço postal: Travessa Larga, n.º 2
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1150-253
País: Portugal
Correio eletrónico: administracao@igpinto.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.igpinto.min-saude.pt
I.2.
Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.comprasnasaude.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
Número de referência: 00113_2021
II.1.2.
Código CPV principal
90910000 Serviços de limpeza
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 032 483,55 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS - ACSS
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 177 652,96 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS - SICAD
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 80 458,91 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 167 539,03 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS - CHMA
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 57 788,55 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS - HFZ
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 141 776,41 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS - ARS ALGARVE
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 183 154,51 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS - HAJC
Lote n.º: 7
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 91 882,21 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS - CHEDV
Lote n.º: 8
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 62 350,41 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS - IOGP
Lote n.º: 9
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso Público para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho para os Estabelecimentos e Serviços do SNS
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 69 880,56 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 02/12/2021 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 03/12/2021 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: SPMS, EPE
Endereço postal: Av. República, 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
11/11/2021