586597-2023 - ResultadosPortugal-Funchal: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
OJ S 188/2023 29/09/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO FUNCHAL
Endereço postal: Calçada de Santa Clara nº 38, 1º
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9000 - 036
País: Portugal
Pessoa de contacto: ASSESSORIA TÉCNICA DA MESA
Correio eletrónico: santacasafunchal@hotmail.com
Telefone: +351 291742941
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.scmf.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
O presente concurso tem por objeto a adjudicação de propostas para elaboração dos diferentes projetos de especialidades necessários para a realização da empreitada de construção, ampliação, remodelação, reabilitação e reconstrução de ERPI, Residência de Idosos, Centro de Dia e de uma área de serviços sociais e de saúde vocacionados para a reabilitação física das pessoas idosas. Por sua vez, a emp
Número de referência: CLPQI/1/2023
II.1.2.
Código CPV principal
71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
O presente concurso tem por objeto a adjudicação de propostas para elaboração dos diferentes projetos de especialidades necessários para a realização da empreitada de construção, ampliação, remodelação, reabilitação e reconstrução de ERPI, Residência de Idosos, Centro de Dia e de uma área de serviços sociais e de saúde vocacionados para a reabilitação física das pessoas idosas. Por sua vez, a emp
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 200 000,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4.
Descrição do concurso
O presente concurso tem por objeto a adjudicação de propostas para elaboração dos diferentes projetos de especialidades necessários para a realização da empreitada de construção, ampliação, remodelação, reabilitação e reconstrução de ERPI, Residência de Idosos, Centro de Dia e de uma área de serviços sociais e de saúde vocacionados para a reabilitação física das pessoas idosas. Por sua vez, a empreitada consiste na realização dos trabalhos necessários à sua construção de acordo com as características e especificações previstos nos projetos e respetivo caderno de encargos.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso. / Ponderação: 100
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso limitado
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 136-433609
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
22/09/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Métodos B - Engenharia Unipessoal Lda.
Endereço postal: Estrada Visconde Cacongo, 88, Freguesia de Santa Maria Maior
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9060-008
País: Portugal
Correio eletrónico: borgeslino@gmail.com
Telefone: +351 964823620
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 197 715,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
Nos termos do anúncio de procedimento (n.º 11653/2023) publicado à data de 12 de julho de 2023
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO FUNCHAL
Endereço postal: Calçada de Santa Clara nº 38, 1º
Localidade: Funchal
Código postal: 9000 - 036
País: Portugal
Correio eletrónico: santacasafunchal@hotmail.com
Endereço Internet: https://www.scmf.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
25/09/2023