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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Cascais
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de construção da Habitação Municipal de Carcavelos
Descrição: Construção da Habitação Municipal de Carcavelos
Identificador do procedimento: 99eca16b-f733-464e-b7ad-9cad5b625e38
Identificador interno: 1017/EOP/DCP/2023
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45212410 Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada de construção da Habitação Municipal de Carcavelos
Descrição: Construção da Habitação Municipal de Carcavelos
Identificador interno: 1017/EOP/DCP/2023
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45212410 Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 730 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Cascais
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 11 488 483,41 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Teixeira Pinto e Soares SA
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 11 257 379,45 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Empreitada de construção da Habitação Municipal de Carcavelos
Data da celebração do contrato: 03/06/2024
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 18747-2025
Identificador do contrato modificado: Empreitada de construção da Habitação Municipal de Carcavelos
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: Trabalhos a mais
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Trabalhos a mais
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior: ORG-0002
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Cascais
Número de registo: 505187531
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar nº 118 Piso 1
Cidade: Cascais
Código postal: 2750-421
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214825000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Teixeira Pinto e Soares SA
Número de registo: 503864960
Endereço postal: Praça 5 de Outubro nº 9
Cidade: Amarente
Código postal: 4600-758
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
Telefone: 214825000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d619d008-348f-4c05-aaea-f3ba5dc21380 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 05/09/2025 14:44:08 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 587326-2025
N.º de edição do JO S: 172/2025
Data de publicação: 09/09/2025