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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Matosinhos
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CANDIDATURA SUSTENTÁVEL 2030 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REMOÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS E PLANTAÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES
Descrição: CANDIDATURA SUSTENTÁVEL 2030 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REMOÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS E PLANTAÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES
Identificador do procedimento: 47027599-f089-4c28-a579-0ee946f36c67
Identificador interno: AQUISICAO/2026/137
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90721100 Serviços de protecção da paisagem
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CANDIDATURA SUSTENTÁVEL 2030 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REMOÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS E PLANTAÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES
Descrição: CANDIDATURA SUSTENTÁVEL 2030 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REMOÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS E PLANTAÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES
Identificador interno: 2026/137
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90721100 Serviços de protecção da paisagem
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Matosinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 327 760,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: ECOAMBIENTE – SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 2026/137_1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 327 760,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 279/2026
Data da celebração do contrato: 05/08/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Matosinhos
Número de registo: 501305912
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques, s/n
Cidade: Matosinhos
Código postal: 4454-510
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 229390900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: ECOAMBIENTE – SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 502877472
Cidade: Sintra
Código postal: 2710-089
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 219156090
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5fccc9c0-d1e2-4eb2-a453-27c71668c688 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 24/08/2026 11:49:57 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 588290-2026
N.º de edição do JO S: 164/2026
Data de publicação: 26/08/2026