591390-2022 - ConcursoPortugal-Lisboa: Serviços de seguro de responsabilidade profissional
OJ S 207/2022 26/10/2022
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número de registo nacional: 500918937
Endereço postal: secretariageral@oroc.pt
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1250-198
País: Portugal
Pessoa de contacto: Sandra Rita
Correio eletrónico: secretariageral@oroc.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.oroc.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Associação Pública Profissional
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Auditoria

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Concurso Público para Prestação de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Revisores Oficiais de Contas e respetivo serviço de corretagem
Número de referência: CPI Nº 01/2022/OROC
II.1.2.
Código CPV principal
66516500 Serviços de seguro de responsabilidade profissional
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Prestação de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Revisores Oficiais de Contas e respetivo serviço de corretagem
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Revisores Oficiais de Contas e respetivo serviço de corretagem
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
1 renovação
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/11/2022 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 24/02/2023
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 24/11/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Endereço postal: Rua do Salitre N 51
Localidade: Lisboa
Código postal: 1250-198
País: Portugal
Correio eletrónico: secretariageral@oroc.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
21/10/2022