1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: MCDT's IVG
Descrição: MCDT's Interrupção Voluntária de Gravidez
Identificador do procedimento: 5d28b8e3-9c1b-4529-8951-1e5a3ce44171
Identificador interno: 190043/25
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85148000 Serviços de análises clínicas
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 192 518,19 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Normativo Legal Portuguesa
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: IVG
Descrição: IVG
Identificador interno: 01
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85148000 Serviços de análises clínicas
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: Anuais
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 64 172,24 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Tempo de Realização da Consulta Prévia
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/10/2024 23:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 30/10/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 30/10/2024 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 31/10/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Número de registo: 508085888
Cidade: Évora
Código postal: 7000-811
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Central (PT187)
País: Portugal
Ponto de contacto: Aprovisionamento - Compras
Telefone: 266740111
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 41d43f75-a543-493b-bcd3-99ae5aeb600a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/09/2024 17:41:08 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 592676-2024
N.º de edição do JO S: 192/2024
Data de publicação: 02/10/2024