594587-2022 - ConcursoPortugal-Carnaxide: Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
OJ S 209/2022 28/10/2022
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Endereço postal: Av do Forte
Localidade: Carnaxide
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 2794-112
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@prociv.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.prociv.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://pt.vortal.biz/Login
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Proteção Civil

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
AQUISIÇÃO DE EPI'S FLORESTAIS - FEPC E RESERVA
Número de referência: CPI/08/ANEPC/2022
II.1.2.
Código CPV principal
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
AQUISIÇÃO DE EPI'S FLORESTAIS - FEPC E RESERVA
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 506 980,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
FATO PROTEÇÃO FLORESTAL
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 330 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
CAPUZ PROTEÇÃO FLORESTAL
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 16 500,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
MÁSCARA DE PARTÍCULAS
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 15 750,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
BOTA IR
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 95 040,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
CAPACETE FLORESTAL/LANTERNA/ÓCULOS
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 91 750,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
PEITORAL DE COMANDO
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 2 400,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
LUVAS DE COMBATE IR
Lote n.º: 7
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 27 500,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
MOCHILA DE COMBATE
Lote n.º: 8
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 60 060,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
ABRIGOS
Lote n.º: 9
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 36 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
MÁSCARAS DE EVACUAÇÃO
Lote n.º: 10
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 78 750,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
FATO PROTEÇÃO FLORESTAL
Lote n.º: 11
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 364 980,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
CAMISOLA INTERIOR
Lote n.º: 12
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 37 200,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 3
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
BOTA FLORESTAL
Lote n.º: 13
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 238 970,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
CAPUZ PROTEÇÃO FLORESTAL
Lote n.º: 14
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 18 570,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 3
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
LUVAS COMBATE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Lote n.º: 15
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
CONFORME CE
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 93 510,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 16
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: RE-C08-i05 - Programa Mais Floresta - PRR
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/11/2022 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 24/11/2022 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretária de Estado da Proteção Civil
Endereço postal: Praça do Comércio
Localidade: Lisboa
Código postal: 1149-015
País: Portugal
Correio eletrónico: gabinete.sepc@mai.gov.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
24/10/2022