1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: TUB - Transportes Urbanos de Braga, E. M.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de Gás Natural Liquefeito destinada ao abastecimento da frota a gás natural comprimido dos Transportes Urbanos de Braga, serviços de manutenção do posto de abastecimento de gás natural veicular (área privada e área pública) e cedência à exploração do posto de abastecimento ao público
Descrição: Fornecimento de Gás Natural Liquefeito destinada ao abastecimento da frota a gás natural comprimido dos Transportes Urbanos de Braga, serviços de manutenção do posto de abastecimento de gás natural veicular (área privada e área pública) e cedência à exploração do posto de abastecimento ao público
Identificador do procedimento: e7e51f61-043c-4f71-9140-a2be729e5845
Identificador interno: 46/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: As previstas nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 09123000 Gás natural
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 322 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de Gás Natural Liquefeito destinada ao abastecimento da frota a gás natural comprimido dos Transportes Urbanos de Braga, serviços de manutenção do posto de abastecimento de gás natural veicular (área privada e área pública) e cedência à exploração do posto de abastecimento ao público
Descrição: Fornecimento de Gás Natural Liquefeito destinada ao abastecimento da frota a gás natural comprimido dos Transportes Urbanos de Braga, serviços de manutenção do posto de abastecimento de gás natural veicular (área privada e área pública) e cedência à exploração do posto de abastecimento ao público
Identificador interno: 46/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 09123000 Gás natural
Opções:
Descrição das opções: O contrato será renovado, automaticamente, até 2 (duas) vezes, por iguais períodos, perfazendo o período máximo de vigência de 3 (três) anos. Qualquer uma das partes poderá denunciar o contrato para a data do termo do prazo inicial ou do termo da renovação em curso, comunicando à outra, por escrito, a sua vontade de não o renovar, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 322 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Critério 1: Margem de Comercialização do Fornecedor (MCF) 0 ≤ MCF ≤ 0,008 /kWh MCF = 0 ⇒ 100 pontos MCF = 0,008 ⇒ 0 pontos P1 = (1 MCF / 0,008) x 100
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 85
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Critério 2: Incorporação de Biometano (Bio) 13% ≤ Bio ≤ 100% Bio = 13 ⇒ 0 pontos Bio = 100 ⇒ 100 pontos P2 = 1,149425 x (Bio - 13)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Critério 3: Custo de Manutenção da Estação (CME) 0 ≤ CME ≤ 60 000 CME = 0 ⇒ 100 pontos CME = 60 000 ⇒ 0 pontos P3 = (1 - CME / 60 000) x 100
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 3
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Critério 4: Renda da Estação Pública (REP) 0,010 ≤ REP ≤ 0,100 /kWh REP = 0,010 /kWh ⇒ 0 pontos REP = 0,100 /kWh ⇒ 100 pontos P4 = (REP - 0,010) / 0,090 x 100
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 2
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 09/10/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As previstas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: As previstas nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TUB - Transportes Urbanos de Braga, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: O prazo previsto na legislação aplicável
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: TUB - Transportes Urbanos de Braga, E. M.
Número de registo: 504807684
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Quinta de Santa Maria - Maximinos
Cidade: Braga
Código postal: 4700-244
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Telefone: 253606890
Fax: 253606899
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 57bf66d3-fe50-41d6-8734-8a9c1a168768 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/09/2025 16:40:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 595377-2025
N.º de edição do JO S: 174/2025
Data de publicação: 11/09/2025