1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Alcanena
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Instalação e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados destinados a salas de aula e sanitários no âmbito da execução da obra de Requalificação da Escola Secundária de Alcanena
Descrição: Instalação e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados destinados a salas de aula e sanitários no âmbito da execução da obra de Requalificação da Escola Secundária de Alcanena, incluindo apetrechamento com redes, elétrica, ITED, águas e esgotos ,AVAC, conforme condições Técnicas do Caderno Encargos e restantes peças do procedimento
Identificador do procedimento: f31951cd-1295-41f1-b184-6b7dcef92a5d
Identificador interno: Aq_Serv_DPGOM_2024_36
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 34221000 Contentores móveis para usos especiais
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Escola Secundária de Alcanena (Av. Marquês de Pombal)
Cidade: Alcanena
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 564 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Decreto-Lei 18/2018 - CCP
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: De acordo com as peças do procedimento e Código dos Contratos Públicos (CCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Instalação e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados destinados a salas de aula e sanitários no âmbito da execução da obra de Requalificação da Escola Secundária de Alcanena
Descrição: Aquisição de Serviços Instalação e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados destinados a salas de aula e sanitários no âmbito da execução da obra de Requalificação da Escola Secundária de Alcanena
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34221000 Contentores móveis para usos especiais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Escola Secundária de Alcanena - Av. Marquês de Pombal
Cidade: Alcanena
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 18 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 564 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
5.1.9.
Critérios de seleção
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 17/10/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 07/11/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Alcanena
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Alcanena
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Alcanena
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Alcanena
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Alcanena
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Alcanena
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Alcanena
Número de registo: 500745773
Endereço postal: Praça 8 de Maio
Cidade: Alcanena
Código postal: 2380-037
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena
Telefone: 249889010
Fax: 249891357
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 9b042284-84d3-4607-a4a3-2fe57d4f86b7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 04/10/2024 16:42:51 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 603582-2024
N.º de edição do JO S: 196/2024
Data de publicação: 08/10/2024