603811-2023 - ConcursoPortugal-Peso da Régua: Serviços de promoção
OJ S 193/2023 06/10/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Número de registo nacional: 501176080
Endereço postal: Rua dos Camilos, 90
Localidade: Peso da Régua
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 5050-272
País: Portugal
Correio eletrónico: ivdp@ivdp.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.ivdp.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.anogov.com
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.anogov.com
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Agricultura e Alimentação

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Contratação de serviços para implementação de ações de informação e promoção no mercado do Brasil, ao abrigo do OCM10 (Aviso nº 1/2023 Apoio à promoção e comunicação nos países terceiros
Número de referência: SPC-5693007350-2023
II.1.2.
Código CPV principal
79342200 Serviços de promoção
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Contratação de serviços para implementação de ações de informação e promoção no mercado do Brasil, ao abrigo do OCM10 (Aviso nº 1/2023 - Apoio à promoção e comunicação nos países terceiros
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: BR Brazil
II.2.4.
Descrição do concurso
Contratação de serviços para implementação de ações de informação e promoção no mercado do Brasil, ao abrigo do OCM10 (Aviso nº 1/2023 - Apoio à promoção e comunicação nos países terceiros
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 3
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: APOIO À PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS (Aviso de abertura de Concurso N.º 1/2023)
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso abertoProcedimento aceleradoJustificação:
Este procedimento é urgente dada a necessidade da sua preparação, organização e execução até 31 de dezembro de 2023. A grande maioria das ações de promoção também vai decorrer durante o mês de novembro, não sendo por isso possível cumprir os prazos normais de um concurso público com publicidade internacional.
Acresce que a dotação orçamental para a realização da despesa só foi recentemente determinada, o que não permitiu avançar com o procedimento.
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 19/10/2023 Hora local: 09:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 19/10/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: IVDP, I.P. - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
Endereço postal: Rua dos Camilos, 90
Localidade: Peso da Régua
Código postal: 5050-272
País: Portugal
Correio eletrónico: ivdp@ivdp.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
03/10/2023