See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Forma jurídica do adquirente: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 27.III_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025
Descrição: CONTRATO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO TOTAL DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO INTERIOR DO PANTEÃO NACIONAL
Identificador do procedimento: 377a36cb-65e9-4897-8584-d288ba2812ad
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71500000 Serviços relacionados com a construção
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 27.III_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025
Descrição: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO TOTAL DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO INTERIOR DO PANTEÃO NACIONAL
Identificador interno: LOT-0000
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71500000 Serviços relacionados com a construção
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Instância de recurso: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Prestador de serviços no domínio da contratação pública: Pórtico - Arquitetura e Engenharia, Lda.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 33 550,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Pórtico - Arquitetura e Engenharia, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 33 550,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 27.III_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 30/07/2025
Data da celebração do contrato: 02/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Número de registo: 501880160
Endereço postal: Rua do Arsenal n.º 23
Cidade: Lisboa
Código postal: 1100-038
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: André Duque
Telefone: +351 210 312 700
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Pórtico - Arquitetura e Engenharia, Lda.
Número de registo: ORG-0002
Endereço postal: Rua do Bolhão n.º 53
Cidade: Porto
Código postal: 4000-112
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 222046000
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: da8525a9-9814-4e6e-8823-860d3f636cb4 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 12/09/2025 17:40:19 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 604266-2025
N.º de edição do JO S: 177/2025
Data de publicação: 16/09/2025