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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Rio Maior
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Transportes - Ano Escolar 2024/2025
Descrição: Aquisição de Transportes - Ano Escolar 2024/2025 (setembro de 2024 a agosto de 2025)
Identificador do procedimento: 8ee6495c-dd65-4717-8db8-669bf398f655
Anúncio anterior: 481859-2024
Identificador interno: 120/2024/CP
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Circuitos especiais escolares (AEMS) Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Descrição: Circuitos especiais escolares (AEMS) Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Rio Maior
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Circuitos Especiais Escolares (AEFCPS) Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva
Descrição: Circuitos Especiais Escolares (AEFCPS) Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Rio Maior
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Transportes no âmbito do Programa Pedagógico
Descrição: Transportes no âmbito do Programa Pedagógico
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Rio Maior
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Passeios Escolares
Descrição: Passeios Escolares
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Rio Maior
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 285 690,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Rodoleziria - Transportes Rodoviários de Passageiros, Unipessoal, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 153 080,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 71/2024/PS
Data da celebração do contrato: 11/09/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Rodoleziria - Transportes Rodoviários de Passageiros, Unipessoal, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0003
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 4 600,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 71/2024/PS
Data da celebração do contrato: 11/09/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Rodoleziria - Transportes Rodoviários de Passageiros, Unipessoal, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 114 810,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 71/2024/PS
Data da celebração do contrato: 11/09/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Rodoleziria - Transportes Rodoviários de Passageiros, Unipessoal, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0004
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 13 200,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 71/2024/PS
Data da celebração do contrato: 11/09/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Rio Maior
Número de registo: 505656000
Cidade: Rio Maior
Código postal: 2040-320
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
Telefone: 243999300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Rodoleziria - Transportes Rodoviários de Passageiros, Unipessoal, Lda
Número de registo: 516240242
Cidade: Santarém
Código postal: 2005-136
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: ae16bd1c-57f4-4d1c-8d37-c823498680be - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 05/10/2024 20:13:09 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 604409-2024
N.º de edição do JO S: 196/2024
Data de publicação: 08/10/2024