1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Sistema de aspiração de Fumos com equipamento em regime de contra-consumo
Descrição: Sistema de aspiração de Fumos com equipamento em regime de contra-consumo
Identificador do procedimento: 72583f21-94b8-4163-a9aa-b01438b3f4da
Identificador interno: PI/572/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: lote único
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 33100000 Equipamento médico
Classificação adicional (cpv): 33100000 Equipamento médico
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Dr. Eduardo Torres
Cidade: Matosinhos
Código postal: 4464-513
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: Unidade Local de Saude de Matosinhos
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 276 958,90 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
n/a - n/a
n/a - n/a
n/a - n/a
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes
2.1.6.
Motivos de exclusão
Falência: Falência
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Sistema de aspiração de Fumos com equipamento em regime de contra-consumo
Descrição: 1.1: Lápis telescópico de evacuação de fumos para cirurgia aberta extensível 1.2: Tubo laparoscópico evacuador de fumo 1.3: Separador de fluídos evacuador de fumo 1.4: Lápis de evacuação de fumos para cirurgia aberta não extensível 1.5: Filtro para Aspirador de Fumos
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33100000 Equipamento médico
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Dr. Eduardo Torres
Cidade: Matosinhos
Código postal: 4464-513
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2024
Duração: 28 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: 2 renovações por 12 meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 276 958,90 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Descrição: n/a
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Utilização deste critério: Não utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço: 60%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valia Técnica: 40%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 18/10/2024 23:55:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/11/2024 23:55:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 07/11/2024 23:55:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Unidade Local de Saude de Matosinhos
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Unidade Local de Saude de Matosinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Unidade Local de Saude de Matosinhos
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Unidade Local de Saude de Matosinhos
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Unidade Local de Saude de Matosinhos
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Unidade Local de Saude de Matosinhos
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Unidade Local de Saude de Matosinhos
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Número de registo: 506361390
Departamento: Serviço de Compras
Endereço postal: Rua Dr. Eduardo Torres
Cidade: Matosinhos
Código postal: 4464-531
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Compras
Telefone: 351229391000
Fax: 351229391000
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Unidade Local de Saude de Matosinhos
Departamento: Serviço de Compras
Endereço postal: Rua Dr. Eduardo Torres
Cidade: Matosinhos
Código postal: 4461-513
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: SERVIÇO DE COMPRAS
Telefone: 351229391000
Fax: 351229391000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351217810870
Fax: +351213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 569ca809-1e81-48f3-8baa-0ac33dc196d4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 04/10/2024 17:58:31 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 604426-2024
N.º de edição do JO S: 196/2024
Data de publicação: 08/10/2024