2023-OJS194-605894-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

Número de registo nacional: 508345464

Endereço postal: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38

Localidade: Salvaterra de Magos

Código NUTS: PT185 Lezíria do Tejo

Código postal: 2120-098

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://aguasdoribatejo.com/

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://community.vortal.biz/

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa Municipal

I.5.

Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Prestação de serviços para a elaboração de projetos nos concelhos de Salvaterra de Magos, Coruche, Chamusca e Torres Novas

Número de referência: FPS/048/2023

II.1.2.

Código CPV principal
71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Elaboração de projetos nos concelhos de Salvaterra de Magos, Coruche, Chamusca e Torres Novas

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 330 000,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

A autoridade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que combinem os seguintes lotes ou grupos de lotes:

A cada concorrente não poderá ser adjudicado mais do que um lote.

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Subsistema de saneamento de Glória do Ribatejo

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT185 Lezíria do Tejo

Local principal de execução: Concelho de Salvaterra de Magos

II.2.4.

Descrição do concurso

Elaboração de projetos para o subsistema de saneamento de Glória do Ribatejo

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 75 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 90

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Subsistema de saneamento de Muge

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT185 Lezíria do Tejo

Local principal de execução: Concelho de Salvaterra de Magos

II.2.4.

Descrição do concurso

Elaboração de projetos para o subsistema de saneamento de Muge

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 100 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 90

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Subsistema de saneamento de Couço

Lote n.º: 3

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT185 Lezíria do Tejo

Local principal de execução: Concelho de Coruche

II.2.4.

Descrição do concurso

Elaboração de projetos para o subsistema de saneamento de Couço

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 80 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 90

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Subsistemas de abastecimento de Montinho dos Pegos / ZIMB, de Carregueira / Pinheiro Grande / Arripiado e de EPAL.

Lote n.º: 4

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT185 Lezíria do Tejo

Código NUTS: PT16I Médio Tejo

Local principal de execução: Concelhos de Coruche, Chamusca e Torres Novas

II.2.4.

Descrição do concurso

Elaboração de projetos para os subsistemas de abastecimento de Montinho dos Pegos / ZIMB, de Carregueira / Pinheiro Grande / Arripiado e de EPAL.

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 75 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 90

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.

Condições de participação

III.1.1.

Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Lista e breve descrição das condições:

Nos termos do programa do procedimento.

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/11/2023 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 06/11/2023 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA

Endereço postal: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38

Localidade: Salvaterra de Magos

Código postal: 2120-098

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com

Endereço Internet: https://aguasdoribatejo.com/

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
04/10/2023