1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – "Sublote 2-B"
Descrição: Tem por objeto a realização da Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Sublote 2-B do Lote 2 da empreitada de Reabilitação das Levadas da Rocha Vermelha: PK 0+000 a P.K. 1+903 da Levada das Feitas.
Identificador do procedimento: 740ac050-e75f-46d9-8710-6a855345799c
Identificador interno: 31-2024-DEP
Tipo de procedimento: Outro processo de fase única
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45247000 Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 305 290,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M. -
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – "Sublote 2-B"
Descrição: Tem por objeto a realização da Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Sublote 2-B do Lote 2 da empreitada de Reabilitação das Levadas da Rocha Vermelha: PK 0+000 a P.K. 1+903 da Levada das Feitas.
Identificador interno: 31-2024-DEP
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45247000 Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 185 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 305 290,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço - monofator
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Organização que assina o contrato: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Prestador de serviços no domínio da contratação pública: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 305 290,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: TREEFOR - Engenharia, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TREEFOR - ENGENHARIA, LDA.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 305 290,00 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/09/2024
Data da celebração do contrato: 30/09/2024
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: PRR
Organização que assina o contrato: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo: 511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade: Funchal
Código postal: 9064-501
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: +291211300
Fax: +291233324
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TREEFOR - Engenharia, Lda.
Número de registo: 517322846
Endereço postal: Caminho da Achada, Edifício Colinas da Achada I, Bloco D, Porta 3A2 9000-208 Funchal
Cidade: Funchal
Código postal: 9000-208
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Número de registo: PT511010435
Departamento: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32 9064-501 Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade: Funchal
Código postal: 9064-501
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: +351 291211300
Fax: 291233324
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: dfc7e167-b345-4569-adb3-f3ee8d4d7388 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 07/10/2024 08:03:44 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 605901-2024
N.º de edição do JO S: 196/2024
Data de publicação: 08/10/2024