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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Construção do Edifício do Novo Mercado Municipal e Envolvente
Descrição: Construção do Edifício do Novo Mercado Municipal e Envolvente
Identificador do procedimento: addc5063-eb47-44b1-a270-cf32a08eacf2
Identificador interno: S.E.C. - Proc. 23/A1/25
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45213140 Construção de mercado
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos -
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de Construção do Edifício do Novo Mercado Municipal e Envolvente
Descrição: Construção do Edifício do Novo Mercado Municipal e Envolvente
Identificador interno: Proc. n.º 23/A1/25
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45213140 Construção de mercado
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Frei Gonçalo Velho
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4900-511
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 720 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Viana do Castelo
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Viana do Castelo
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Viana do Castelo
Organização que assina o contrato: Arlo, S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 13 376 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Imprensa Nacional Casa da Moeda
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 13 399 184,73 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Empreitada do Novo Mercado Municipal - Edifício e Envolvente
Data em que o vencedor foi escolhido: 06/06/2025
Data da celebração do contrato: 09/07/2025
Organização que assina o contrato: Arlo, S.A.
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 507114-2025
Identificador do contrato modificado: Empreitada do Novo Mercado Municipal - Edifício e Envolvente
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: Alteração do Gestor do contrato
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Alteração do gestor do contrato para Célia Pereira, com efeitos ao dia 01 de março de 2026.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
Número de registo: 506037258
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-877
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ana Leite
Telefone: +351258809300
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Arlo, S.A.
Número de registo: 507754573
Endereço postal: Parque Industrial de Celeirós Lugar da Talharinha – Vimieiro
Cidade: Braga
Código postal: 4705-670
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Funções desta organização:
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional Casa da Moeda
Número de registo: 500792887
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 31a69da4-c0cb-4af9-9a1a-a6025d35f85a - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 01/09/2026 18:33:27 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 606901-2026
N.º de edição do JO S: 170/2026
Data de publicação: 03/09/2026