1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: «Aquisição de Serviços de Upgrade da Solução SAP/ERPública em Utilização nos SMAS de Sintra para SAP ERP S/4 HANA em Private Cloud Edition, com Implementação dos Módulos de Employee Central e Time Tra
Descrição: Aquisição de Serviços de Upgrade da Solução SAP/ERPública em Utilização nos SMAS de Sintra para SAP ERP S/4 HANA em Private Cloud Edition, com Implementação dos Módulos de Employee Central e Time Tracking da Solução SAP Success Factors
Identificador do procedimento: 0506adfb-508d-4202-b83e-bd3dde23be5d
Identificador interno: Concurso Público N.º 36PF/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72263000 Serviços de implementação de software
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 037 496,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: «Aquisição de Serviços de Upgrade da Solução SAP/ERPública em Utilização nos SMAS de Sintra para SAP ERP S/4 HANA em Private Cloud Edition, com Implementação dos Módulos de Employee Central e Time Tra
Descrição: Aquisição de Serviços de Upgrade da Solução SAP/ERPública em Utilização nos SMAS de Sintra para SAP ERP S/4 HANA em Private Cloud Edition, com Implementação dos Módulos de Employee Central e Time Tracking da Solução SAP Success Factors
Identificador interno: Concurso Público N.º 36PF/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72263000 Serviços de implementação de software
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 18 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 037 496,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento
Prazo para a receção das propostas: 21/10/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Não aplicável
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a Legislação em vigor
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Número de registo: 680000054
Endereço postal: Avenida Movimento Da Forças Armadas, 16
Cidade: Sintra
Código postal: 2714-503
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 219119016
Fax: 219232650
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 901125f4-a7a5-4446-a0d7-4c973acbd50d - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/09/2025 16:25:06 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 608060-2025
N.º de edição do JO S: 178/2025
Data de publicação: 17/09/2025