608479-2023 - ResultadosPortugal-Vila Nova de Gaia: Automóveis de passageiros
OJ S 194/2023 09/10/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 504763202
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Localidade: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4430-050
País: Portugal
Pessoa de contacto: DEF-Aprovisionamento
Correio eletrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt
Telefone: +351 223770462
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://acingov.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS
Número de referência: Concurso Público 3-D1/2023
II.1.2.
Código CPV principal
34110000 Automóveis de passageiros
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato de "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS". O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-D1/2023. O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer Operacional de Uma Viatura, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA. A escolha do procedimento de formação de contrato para "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS" cujo preço base global será de EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 32 500,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato de "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS". O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-D1/2023. O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer Operacional de Uma Viatura, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA. A escolha do procedimento de formação de contrato para "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS" cujo preço base global será de EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 115-357809
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 76/2023
Título:
ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
29/09/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: KINTO PORTUGAL, SA
Endereço postal: Avenida Vasco da Gama, 780
Localidade: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4430-247
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 29 967,80 EUR
Valor total do contrato/lote: 29 967,80 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Localidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal
Correio eletrónico: info@aguasgaia.pt
Telefone: +351 223770460
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
04/10/2023