1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Martinho do Porto
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de um VFCI Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Descrição: Aquisição de um VFCI Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Identificador do procedimento: 433d62e4-f26d-4954-beb5-c499032119df
Identificador interno: CPI/1/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme CE
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144210 Veículos de combate a incêndios
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Martinho do Porto
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 246 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de um VFCI Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Descrição: Aquisição de um VFCI Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Identificador interno: CPI/1/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144210 Veículos de combate a incêndios
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Martinho do Porto
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 246 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Prazo de entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/10/2025 18:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme CE
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Conforme CE
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Martinho do Porto
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Martinho do Porto
Número de registo: 501082271
Departamento: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Martinho do Porto
Endereço postal: Rua dos Bombeiros Voluntários, N.º 3 - C
Cidade: São Martinho do Porto
Código postal: 2460-654
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
Ponto de contacto: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Martinho do Porto
Telefone: 262985105
Fax: 262985105
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 50effc41-8d12-41fc-b6c5-dc8b1b59c893 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 17/09/2025 11:55:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 613132-2025
N.º de edição do JO S: 180/2025
Data de publicação: 19/09/2025