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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Santo Tirso
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Contrato de prestação de serviços de elaboração do Projeto de execução da obra denominada "Variante à EN105, entre o nó A41 e a Ermida"
Descrição: Contrato de prestação de serviços de elaboração do Projeto de execução da obra denominada "Variante à EN105, entre o nó A41 e a Ermida"
Identificador do procedimento: bbb27d05-88c1-4114-8106-a542467f67f8
Identificador interno: 1039/CPI/S/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 100 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Contrato de prestação de serviços de elaboração do Projeto de execução da obra denominada "Variante à EN105, entre o nó A41 e a Ermida"
Descrição: Contrato de prestação de serviços de elaboração do Projeto de execução da obra denominada "Variante à EN105, entre o nó A41 e a Ermida"
Identificador interno: 1039/CPI/S/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 330 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 775467-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: O preço não é o único fator de avaliação e os critérios estão estabelecidos nas peças do procedimento
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santo Tirso
Informações sobre os prazos de recurso: não aplicável
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 854 396,59 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Betar - Consultores Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 854 396,59 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 117/2025
Título: Elaboração do Projeto de execução da obra denominada “Variante à EN105, entre o nó A41 e a Ermida
Data da celebração do contrato: 19/08/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Santo Tirso
Número de registo: 501306870
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 252830400
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Betar - Consultores Lda.
Número de registo: 501945733
Endereço postal: Avenida Elias Garcia, 53 2ºEsq.
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-148
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 217951100
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 87e93aa6-444f-4743-8770-01e5b421d7b5 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 17/09/2025 15:49:37 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 613173-2025
N.º de edição do JO S: 180/2025
Data de publicação: 19/09/2025