2023-OJS196-613261-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Número de registo nacional: 509540716

Endereço postal: Avenida República, 61

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1050-189

País: Portugal

Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.spms.min-saude.pt/

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Número de registo nacional: 508188423

Endereço postal: Parque de Saúde de Lisboa - Edifício 16 Avenida do Brasil, 53

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1700-063

País: Portugal

Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.spms.min-saude.pt/

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Número de registo nacional: 501427511

Endereço postal: Largo 1º Dezembro

Localidade: Porto

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 4000-404

País: Portugal

Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.spms.min-saude.pt

I.2.

Informação sobre aprovisionamento conjunto

O contrato envolve aquisição conjunta

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

156_2022:Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para ACSS e INSA, no âmbito da agregação 2022

Número de referência: 156/2022

II.1.2.

Código CPV principal
79810000 Serviços de impressão

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

156_2022:Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de

outsourcing para ACSS e INSA, no âmbito da agregação 2022

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 354 846,00 EUR

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

156_2022:Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para ACSS e INSA, no âmbito da agregação 2022

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
79800000 Serviços de impressão e afins

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4.

Descrição do concurso

156_2022:Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para ACSS e INSA, no âmbito da agregação 2022

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

156_2022:Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para ACSS e INSA, no âmbito da agregação 2022

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
79800000 Serviços de impressão e afins

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4.

Descrição do concurso

156_2022:Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de

outsourcing para ACSS e INSA, no âmbito da agregação 2022

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 169-477943

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 156/2022

Lote n.º: 1

Título:

Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para ACSS e INSA, no âmbito da agregação 2022

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
08/11/2022

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 5

Número de propostas recebidas de PME: 5

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 5

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: MEGASOFT - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS, LDA

Número de registo nacional: 501748156

Endereço postal: Rua Sebastião Mendes Bolas, nº 2 F

Localidade: Évora

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 7000-872

País: Portugal

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 128 544,00 EUR

Valor total do contrato/lote: 85 176,00 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 156/2022

Lote n.º: 2

Título:

Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para ACSS e INSA, no âmbito da agregação 2022

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
23/11/2022

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3

Número de propostas recebidas de PME: 3

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 3

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Beltrão Coelho, Sistemas de Escritório Lda.,

Número de registo nacional: 504654748

Endereço postal: Rua Sarmento Beires, nº3 A

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1900-410

País: Portugal

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 226 302,00 EUR

Valor total do contrato/lote: 182 628,00 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.

Endereço postal: Avenida República, 61

Localidade: Lisboa

Código postal: 1050-189

País: Portugal

Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

Endereço Internet: https://www.spms.min-saude.pt/

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
06/10/2023