613627-2022 - ConcursoPortugal-Barcelos: Material de assistência ortopédica
OJ S 214/2022 07/11/2022
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Número de registo nacional: 506361381
Endereço postal: Campo da República
Localidade: Barcelos
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 4754-909
País: Portugal
Correio eletrónico: aprovcompras@hbarcelos.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.hbarcelos.min-saude.pt/
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://community.vortal.biz
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de Próteses Metatarsofalângicas, Próteses do Tornozelo e Outro Material de Ortopedia
Número de referência: 09/2022
II.1.2.
Código CPV principal
33183000 Material de assistência ortopédica
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de Próteses Metatarsofalângicas, Próteses do Tornozelo e Outro Material de Ortopedia
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 366 029,16 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Prótese da 1.ª Metatarsofalângica
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de Próteses Metatarsofalângicas, Próteses do Tornozelo e Outro Material de Ortopedia
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 55
critérios relativos ao custo - Nome: Mérito Técnico / Ponderação: 45
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 36 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Nos termos da Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Prótese do Tornozelo
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de Próteses Metatarsofalângica, Próteses Tornozelo e outro Material de Ortopedia
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 55
critérios relativos ao custo - Nome: Mérito Técnico / Ponderação: 45
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 93 479,16 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Nos termos da Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Sistema de parafusos dupla compressão
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de Próteses Metatarsofalângica, Próteses Tornozelo e outro Material de Ortopedia
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 55
critérios relativos ao custo - Nome: Mérito Técnico / Ponderação: 45
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 27 960,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Nos termos da Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Sistema de Tendão de Aquiles
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de Próteses Metatarsofalângica, Próteses Tornozelo e outro Material de Ortopedia
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 55
critérios relativos ao custo - Nome: Mérito Técnico / Ponderação: 45
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 69 180,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Nos termos da Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Material de Cirurgia Percutânea
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
33183000 Material de assistência ortopédica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de Próteses Metatarsofalângica, Próteses Tornozelo e outro Material de Ortopedia
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 55
critérios relativos ao custo - Nome: Mérito Técnico / Ponderação: 45
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 139 410,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Nos termos da Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 05/12/2022 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 06/12/2022 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Campo da República
Localidade: Barcelos
Código postal: 4754-909
País: Portugal
Correio eletrónico: aprovcompras@hbarcelos.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
02/11/2022