613635-2024 - Concurso
Portugal – Serviços de diálise hospitalar – Sessões de Hemodialise
OJ S 199/2024 11/10/2024
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Correio eletrónico: concursos.aprov@hevora.min-saude.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Sessões de Hemodialise
Descrição: 190026/25 - Prestação para Sessões de hemodiálise
Identificador do procedimento: 2195dd99-6e3e-4103-a529-026c33080d89
Identificador interno: 190026/25
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85111900 Serviços de diálise hospitalar
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 563 670,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Conforme peças do procedimento
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Sessões de Hemodialise
Descrição: Sessões de Hemodialise
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85111900 Serviços de diálise hospitalar
Opções: 
Descrição das opções: 01/01/2026 a 31/12/2026; 01/01/2027 a 31/12/2027
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: anual
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 563 670,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em: https://community.vortal.biz/
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento: 
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 08/11/2024
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/11/2024 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 11/11/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Número de registo: 508085888
Endereço postal: Largo Senhor da Pobreza
Cidade: Évora
Código postal: 7000-811
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Central (PT187)
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos.aprov@hevora.min-saude.pt
Telefone: 266740100
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 6e7c8ee5-a461-4956-bbcb-827ddaf56df5  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/10/2024 10:52:31 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 613635-2024
N.º de edição do JO S: 199/2024
Data de publicação: 11/10/2024