1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI nº 1264/2024 - Aquisição de Meios de cultura para um período de 36 meses para o serviço de Microbiologia
Descrição: CPI nº 1264/2024 - Aquisição de Meios de cultura para um período de 36 meses para o serviço de Microbiologia
Identificador do procedimento: 921e60f5-7547-4667-98b0-da29e061a48b
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33696000 Reagentes e meios de contraste
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Largo Professor Abel Salazar
Cidade: Porto
Código postal: 4099-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 299 114,53 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: CPI nº 1264/2024 - Aquisição de Meios de cultura para um período de 36 meses para o serviço de Microbiologia - Lote 1
Descrição: CPI nº 1264/2024 - Aquisição de Meios de cultura para um período de 36 meses para o serviço de Microbiologia - Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33696000 Reagentes e meios de contraste
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Largo Professor Abel Salazar
Cidade: Porto
Código postal: 4099-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 226 785,92 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 11/11/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/11/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias e conta-se a partir da notificação da decisão de adjudicação
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: CPI nº 1264/2024 - Aquisição de Meios de cultura para um período de 36 meses para o serviço de Microbiologia - Lote 2
Descrição: CPI nº 1264/2024 - Aquisição de Meios de cultura para um período de 36 meses para o serviço de Microbiologia - Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33696000 Reagentes e meios de contraste
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Largo Professor Abel Salazar
Cidade: Porto
Código postal: 4099-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 70 648,61 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 11/11/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/11/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias e conta-se a partir da notificação da decisão de adjudicação
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: CPI nº 1264/2024 - Aquisição de Meios de cultura para um período de 36 meses para o serviço de Microbiologia - Lote 3
Descrição: CPI nº 1264/2024 - Aquisição de Meios de cultura para um período de 36 meses para o serviço de Microbiologia - Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33696000 Reagentes e meios de contraste
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Largo Professor Abel Salazar
Cidade: Porto
Código postal: 4099-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 680,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 11/11/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/11/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias e conta-se a partir da notificação da decisão de adjudicação
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Número de registo: 517392259
Endereço postal: Largo Prof. Abel Salazar
Cidade: Porto
Código postal: 4099-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 222077500
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b29b6236-4a4d-4fe4-a30f-17532fdab93f - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/10/2024 11:03:57 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 616237-2024
N.º de edição do JO S: 199/2024
Data de publicação: 11/10/2024