616571-2024 - Concurso
Portugal – Serviços de assistência informática – CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DOS AGRUPAMENTOS ESCOLARES E ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ
OJ S 199/2024 11/10/2024
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Loulé
Correio eletrónico: geral@cm-loule.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DOS AGRUPAMENTOS ESCOLARES E ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ
Descrição: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DOS AGRUPAMENTOS ESCOLARES E ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ
Identificador do procedimento: 222cf553-36fb-4f3b-ac99-b80813b3ecb4
Identificador interno: FM 378.2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72610000 Serviços de assistência informática
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 291 725,28 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 7
Condições do contrato: 
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 7
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Acordo com os credores: 
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: 
Atividades suspensas: 
Ativos sob gestão por um liquidatário: 
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: 
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: 
Corrupção: 
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento: 
Falência: 
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país: 
Fraude: 
Falta profissional grave: 
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: 
Insolvência: 
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: 
Participação numa organização criminosa: 
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: 
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: 
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: 
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social: 
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos: 
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: 
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: 
Violação das obrigações no domínio da legislação social: 
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: 
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOULÉ
Descrição: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOULÉ
Identificador interno: LOTE 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72610000 Serviços de assistência informática
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 54 960,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiência profissional comprovada
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Multifator
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/public
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE ALMANCIL
Descrição: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE ALMANCIL
Identificador interno: LOTE 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72610000 Serviços de assistência informática
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 34 152,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiência profissional comprovada
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Multifator
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/public
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO PADRE JOÃO COELHO CABANITA DE LOULÉ
Descrição: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO PADRE JOÃO COELHO CABANITA DE LOULÉ
Identificador interno: LOTE 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72610000 Serviços de assistência informática
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 53 280,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiência profissional comprovada
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Multifator
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/public
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO ENG.º DUARTE PACHECO DE LOULÉ
Descrição: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO ENG.º DUARTE PACHECO DE LOULÉ
Identificador interno: LOTE 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72610000 Serviços de assistência informática
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 61 122,48 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiência profissional comprovada
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Multifator
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/public
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO DOM DINIS DE QUARTEIRA
Descrição: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO DOM DINIS DE QUARTEIRA
Identificador interno: LOTE 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72610000 Serviços de assistência informática
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 33 439,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiência profissional comprovada
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Multifator
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/public
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO DRA. LAURA AYRES DE QUARTEIRA
Descrição: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO AGRUPAMENTO DRA. LAURA AYRES DE QUARTEIRA
Identificador interno: LOTE 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72610000 Serviços de assistência informática
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 45 200,40 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiência profissional comprovada
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Multifator
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/public
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO CONSERVATÓRIO DA MÚSICA FRANCISCO ROSADO DE LOULÉ
Descrição: ASSISTÊNCIA AO PARQUE INFORMÁTICO DO CONSERVATÓRIO DA MÚSICA FRANCISCO ROSADO DE LOULÉ
Identificador interno: LOTE 7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72610000 Serviços de assistência informática
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 9 571,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiência profissional comprovada
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Multifator
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/public
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Loulé
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Loulé
Número de registo: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Loulé
Código postal: 8104-001
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-loule.pt
Telefone: 289400600
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: f2f8ae4a-93b6-4530-b365-fb49ae330cc1  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/10/2024 15:03:45 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 616571-2024
N.º de edição do JO S: 199/2024
Data de publicação: 11/10/2024