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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Universidade Nova de Lisboa
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Vacinas para o Centro de Vacinação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o ano de 2026
Descrição: Aquisição de Vacinas para o Centro de Vacinação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o ano de 2026
Identificador do procedimento: 7e6d4659-79e4-4336-8cc9-b1b23baa8e8b
Identificador interno: CPI N.º 001/IHMT-UNL/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: O procedimento e as respetivas peças procedimentais encontrar-se-ão disponíveis no Diário da República e JOUE.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 259 872,50 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 13
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 13
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 500 Vacinas Inativada Contra a Raiva
Descrição: 500 Vacinas Inativada Contra a Raiva
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 25 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: 2000 Vacinas Contra a Hepatite A (Adulto)
Descrição: 2000 Vacinas Contra a Hepatite A (Adulto)
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 35 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: 75 Vacinas Contra a Hepatite B
Descrição: 75 Vacinas Contra a Hepatite B
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 787,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: 250 Vacinas Contra a Hepatite A + B
Descrição: 250 Vacinas Contra a Hepatite A + B
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 562,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: 50 Vacinas Contra a Encefalite da Carraça
Descrição: 50 Vacinas Contra a Encefalite da Carraça
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 287,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: 150 Vacinas Contra a Meningite (MenACWY)
Descrição: 150 Vacinas Contra a Meningite (MenACWY)
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 725,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: 500 Vacinas Contra a Encefalite Japonesa
Descrição: 500 Vacinas Contra a Encefalite Japonesa
Identificador interno: LOT-0007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 49 950,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: 300 Vacinas Contra a Hepatite A Júnior
Descrição: 300 Vacinas Contra a Hepatite A Júnior
Identificador interno: LOT-0008
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 030,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: 2000 Vacinas Contra a Febre Amarela
Descrição: 2000 Vacinas Contra a Febre Amarela
Identificador interno: LOT-0009
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 62 200,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: 2750 Vacinas Contra a Febre Tifóide
Descrição: 2750 Vacinas Contra a Febre Tifóide
Identificador interno: LOT-0010
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 50 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: 800 Vacinas Contra o Tétano e Difteria (Td)
Descrição: 800 Vacinas Contra o Tétano e Difteria (Td)
Identificador interno: LOT-0011
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 280,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: 500 Vacinas Contra a Poliomielite (VIP/IPV)
Descrição: 500 Vacinas Contra a Poliomielite (VIP/IPV)
Identificador interno: LOT-0012
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 800,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: 100 Vacinas Contra a Dengue
Descrição: 100 Vacinas Contra a Dengue
Identificador interno: LOT-0013
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33651600 Vacinas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcântara
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 050,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Sempre que aplicável e nos termos da legislação ambiental em vigor, o Adjudicatário deverá assegurar que os materiais de embalagem associados ao fornecimento das vacinas são passíveis de correta recolha e encaminhamento para reciclagem. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo das exigências de segurança, qualidade e conservação das vacinas, deverá ser dada prioridade à utilização de embalagens sustentáveis, reduzindo a utilização de plásticos descartáveis e privilegiando materiais recicláveis.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A responsabilidade pela integral execução do Contrato a celebrar e das obrigações melhor descritas na Parte Especial do presente Caderno de Encargos será atribuída exclusivamente ao Adjudicatário. Caso, durante a vigência do procedimento ou do contrato, venha a ser determinada, por orientação ou decisão da Administração Regional de Saúde competente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), ou por outra entidade com competência legal no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a obrigatoriedade de aquisição das vacinas objeto do presente procedimento através de regime de compras centralizadas, a Entidade Adjudicante reserva-se o direito de: a) Não proceder à adjudicação, caso o procedimento ainda se encontre em fase ...
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: O Adjudicatário apresentará mensalmente, uma fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no mês anterior. As restantes informações sobre o pagamento encontram-se descritas no artigo 7.º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade Nova de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Universidade Nova de Lisboa
Número de registo: 501559094
Departamento: Gabinete de Contratação Pública e Apoio Jurídico
Endereço postal: Rua da Junqueira, 100
Cidade: Lisboa
Código postal: 1349-008
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública e Apoio Jurídico
Telefone: 213652600
Fax: 213632105
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 61cb27f8-e4b4-4c63-891a-71ecd71b17e1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 26/01/2026 16:51:09 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 61704-2026
N.º de edição do JO S: 19/2026
Data de publicação: 28/01/2026