19/2026

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Estado-Maior do Exército

Correio eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt

Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público

Atividade da autoridade adjudicante: Defesa

2.1.

Procedimento

Título: Z0009/2025-Aquisição de Gás Propano e Butano a Granel para abastecer as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português num período de 36 meses

Descrição: Z0009/2025-Aquisição de Gás Propano e Butano a Granel para abastecer as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português num período de 36 meses

Identificador do procedimento: 8f90a3a1-0108-4525-85e8-eae649fc2a27

Identificador interno: Z0009/2025

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

2.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

2.1.3.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 3 580 327,39 EUR

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 34

Condições do contrato:

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 34

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)

5.1.

Lote: LOT-0001

Título: AM

Descrição: AM

Identificador interno: LOT-0001

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 49 466,06 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0002

Título: BrigMec-CMSM

Descrição: BrigMec-CMSM

Identificador interno: LOT-0002

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 412 779,55 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0003

Título: CSMC

Descrição: CSMC

Identificador interno: LOT-0003

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 4 943,65 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0004

Título: CTOE

Descrição: CTOE

Identificador interno: LOT-0004

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 85 804,08 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0005

Título: DF

Descrição: DF

Identificador interno: LOT-0005

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 36 496,88 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0006

Título: EA

Descrição: EA

Identificador interno: LOT-0006

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 243 187,11 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0007

Título: EPM

Descrição: EPM

Identificador interno: LOT-0007

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 38 919,63 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0008

Título: ES

Descrição: ES

Identificador interno: LOT-0008

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 118 397,32 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0009

Título: ESE

Descrição: ESE

Identificador interno: LOT-0009

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 149 749,28 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0010

Título: RA4

Descrição: RA4

Identificador interno: LOT-0010

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 113 586,84 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0011

Título: RA5

Descrição: RA5

Identificador interno: LOT-0011

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 82 115,05 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0012

Título: RAAA2

Descrição: RAAA2

Identificador interno: LOT-0012

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 9 388,41 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0013

Título: RAME

Descrição: RAME

Identificador interno: LOT-0013

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 38 162,85 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0014

Título: RC3

Descrição: RC3

Identificador interno: LOT-0014

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 63 673,70 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0015

Título: RC6

Descrição: RC6

Identificador interno: LOT-0015

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 124 275,40 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0016

Título: RE1

Descrição: RE1

Identificador interno: LOT-0016

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 129 151,69 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0017

Título: RE3

Descrição: RE3

Identificador interno: LOT-0017

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 39 049,42 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0018

Título: RG1

Descrição: RG1

Identificador interno: LOT-0018

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 31 749,21 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0019

Título: RG2

Descrição: RG2

Identificador interno: LOT-0019

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 34 403,12 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0020

Título: RI1

Descrição: RI1

Identificador interno: LOT-0020

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 161 052,75 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0021

Título: RI10

Descrição: RI10

Identificador interno: LOT-0021

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 99 691,44 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0022

Título: RI15

Descrição: RI15

Identificador interno: LOT-0022

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 63 669,66 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0023

Título: RI19

Descrição: RI19

Identificador interno: LOT-0023

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 133 573,86 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0024

Título: RMan

Descrição: RMan

Identificador interno: LOT-0024

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 75 000,36 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0025

Título: RPara

Descrição: RPara

Identificador interno: LOT-0025

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 371 195,30 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0026

Título: RTm

Descrição: RTm

Identificador interno: LOT-0026

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 109 514,16 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0027

Título: RTransp

Descrição: RTransp

Identificador interno: LOT-0027

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 80 534,02 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0028

Título: UAGME

Descrição: UAGME

Identificador interno: LOT-0028

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 90 142,55 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0029

Título: UnApBrigInt

Descrição: UnApBrigInt

Identificador interno: LOT-0029

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 16 218,40 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0030

Título: UnApBrigRR

Descrição: UnApBrigRR

Identificador interno: LOT-0030

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 328 772,25 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0031

Título: UnApCmdLog

Descrição: UnApCmdLog

Identificador interno: LOT-0031

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 86 769,32 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0032

Título: UnApCmdPess

Descrição: UnApCmdPess

Identificador interno: LOT-0032

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 117 529,73 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0033

Título: UnApZMA

Descrição: UnApZMA

Identificador interno: LOT-0033

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 30 990,17 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

5.1.

Lote: LOT-0034

Título: UnApZMM

Descrição: UnApZMM

Identificador interno: LOT-0034

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09122110 Gás propano liquefeito

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Freguesia da Estrela

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 36 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 10 374,17 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Outros

Descrição: Percentagem de Desconto por kg (Quilograma) de gás propano/butano

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDczNQ==

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas: 27/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno Encargos

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

Condições financeiras: Conforme Caderno Encargos

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Estado-Maior do Exército

Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno Encargos

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: Estado-Maior do Exército

Número de registo: 600021610

Endereço postal: Comando da Logística do Exército- Avenida Infante Santo, nº.49

Cidade: Lisboa

Código postal: 1399-056

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

Correio eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt

Telefone: 213912000

Fax: 213912009

Endereço Internet: https://www.exercito.pt/

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt

Funções desta organização:

Adquirente

Instância de recurso

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo: 500792887

Departamento: Unidade do Diário da República

Endereço postal: Avenida António José de Almeida

Cidade: Lisboa

Código postal: 1000-042

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)

País: Portugal

Ponto de contacto: Ponto de contacto

Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone: +351 217810870

Fax: +351 213945716

Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização:

TED eSender

Identificador/versão do anúncio: a840702c-35b1-41fd-b871-727ffc6b79ae - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Subtipo de anúncio: 16

Data de envio do anúncio: 26/01/2026 11:02:07 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português

Número de publicação do anúncio: 61748-2026

N.º de edição do JO S: 19/2026

Data de publicação: 28/01/2026