1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Barcelos
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI03/2025 – Aquisição de Serviços de Limpeza em Estabelecimentos de Saúde
Descrição: CPI03/2025 – Aquisição de Serviços de Limpeza em Estabelecimentos de Saúde
Identificador do procedimento: a47414ab-1cd4-4943-9ca9-76cfa99ecb72
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: Atendendo à ausência de complexidade técnica quanto à execução do contrato, o qual se prende com custos operacionais, atento ao histórico de anterior procedimento do mesmo tipo e inviabilidade de cumprimento de outros prazos, estando em causa garantir a continuidade na prestação dos serviços de higiene e limpeza, nos edifícios de cuidados de saúde primários
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Largo do Município
Cidade: Barcelos
Código postal: 4750-323
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços de Limpeza em Estabelecimentos de Saúde
Descrição: Aquisição de Serviços de Limpeza em Estabelecimentos de Saúde
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
Quantidade: 1 artigo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 324 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Programa de Procedimento - Anexo V
Prazo para a receção das propostas: 11/02/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/02/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Barcelos
Informações sobre os prazos de recurso: NA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Barcelos
Número de registo: 505584760
Endereço postal: Largo do Município
Cidade: Barcelos
Código postal: 4750-323
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Telefone: 253809660
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: bb7a70c4-2373-4037-9092-742de6329f5f - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/01/2025 12:31:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 62198-2025
N.º de edição do JO S: 20/2025
Data de publicação: 29/01/2025