1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Castelo Branco
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Centro de Dinamização Empresarial, Cultural e Desportiva de Castelo Branco – Elaboração de Projeto
Descrição: Centro de Dinamização Empresarial, Cultural e Desportiva de Castelo Branco – Elaboração de Projeto
Identificador do procedimento: 0a406817-4583-4349-91ac-5c365c896edc
Identificador interno: CPI S 259/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71541000 Serviços de gestão de projectos de construção
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça do Município 6000-458 Praça do Município
Cidade: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
Subdivisão do país (NUTS): Beira Baixa (PT16H)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 600 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Centro de Dinamização Empresarial, Cultural e Desportiva de Castelo Branco – Elaboração de Projeto
Descrição: Centro de Dinamização Empresarial, Cultural e Desportiva de Castelo Branco – Elaboração de Projeto
Identificador interno: CPI S 259/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71541000 Serviços de gestão de projectos de construção
5.1.2.
Local de execução
Cidade: castelo branco
Código postal: 6000-458
Subdivisão do país (NUTS): Beira Baixa (PT16H)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 180 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 600 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade Técnica da Equipa de Projeto
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 22/10/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 14/11/2024 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Castelo Branco
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Castelo Branco
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Castelo Branco
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Castelo Branco
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Castelo Branco
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Castelo Branco
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Castelo Branco
Número de registo: 501143530
Departamento: DAG / DACPRH / Secção de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
Subdivisão do país (NUTS): Beira Baixa (PT16H)
País: Portugal
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Castelo Branco
Telefone: +351 272330330
Fax: +351 272330324
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 5e552fa8-6483-48f8-8fc9-d36ba949f3e5 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/10/2024 16:32:03 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 622591-2024
N.º de edição do JO S: 201/2024
Data de publicação: 15/10/2024