1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 259X000002
Descrição: Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. (ULSSM) – camas de retaguarda de tipologia de Estabelecimento Residencial para Idosos, durante o ano de 2025
Identificador do procedimento: 98f326e0-4545-4843-af5d-0edac022294c
Tipo de procedimento: Outro processo de fase única
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 328 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Cfr. art.º 6.º A do CCP -
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 259X000002– “Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. (ULSSM) – camas de retaguarda de tipologia de Estabelecimento Residencial para Idosos, durante o ano de 2025
Descrição: Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. (ULSSM) – camas de retaguarda de tipologia de Estabelecimento Residencial para Idosos, durante o ano de 2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035 Portugal
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 328 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Não Aplicável
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: Não Aplicável
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 328 500,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: ASFE - Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação
Proposta:
Identificador da proposta: proposta 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 328 500,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 259X000002
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/12/2024
Data da celebração do contrato: 30/12/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Número de registo: 508 481 287
Departamento: Serviço de Gestão de Compras
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035 Portugal
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Gestão de Compras
Telefone: 217805330
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: ASFE - Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação
Número de registo: 501866213
Endereço postal: RUA DA BELA VISTA, 30 - RES. S. DOM
Cidade: Encarnação
Código postal: 2640-232 Encarnação
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 58eb9098-8f82-4d65-82a1-ca77e8d6156a - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 06/01/2025 11:55:14 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 6263-2025
N.º de edição do JO S: 4/2025
Data de publicação: 07/01/2025