2023-OJS22-62740-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Municipio de Peniche

Endereço postal: Largo do Municipio

Localidade: Peniche

Código NUTS: PT16B Oeste

Código postal: 2520-239

País: Portugal

Pessoa de contacto: Divisão Financeira

Correio eletrónico: salome.vala@cm-peniche.pt

Telefone: +351 262780100

Fax: +351 262780111

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.cm-peniche.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de serviços de seguros

Número de referência: Proc: 92/22-Aprov

II.1.2.

Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de serviços de seguros

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 504 175,19 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT16B Oeste

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de serviços de seguros

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 206-588205

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 113/2022

Título:

Aquisição de serviços de seguros

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
22/12/2022

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Caravela - Companhia de Seguros, S.A.

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 1000-092

País: Portugal

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do contrato/lote: 504 175,19 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município de Peniche

Localidade: Peniche

País: Portugal

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
26/01/2023