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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município da Figueira da Foz
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA - CAF - ESCOLAS DO 1.º CEB DA REDE PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ - PARA O ANO LETIVO 2026/2027
Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA - CAF - ESCOLAS DO 1.º CEB DA REDE PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ - PARA O ANO LETIVO 2026/2027
Identificador do procedimento: 651918be-97b0-4a86-8e10-08a9a4d57234
Identificador interno: CP/29/2026
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85310000 Serviços de acção social
2.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA - CAF - ESCOLAS DO 1.º CEB DA REDE PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ - PARA O ANO LETIVO 2026/2027
Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA - CAF - ESCOLAS DO 1.º CEB DA REDE PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ - PARA O ANO LETIVO 2026/2027
Identificador interno: CP/29/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85310000 Serviços de acção social
5.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 234 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: MULTIFATOR
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 2
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município da Figueira da Foz
Informações sobre os prazos de recurso: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 589 065,75 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: ASSOCIAÇÃO TEMPOS BRILHANTES
Proposta:
Identificador da proposta: ASSOCIAÇÃO TEMPOS BRILHANTES
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 589 065,75 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: ASSOCIAÇÃO TEMPOS BRILHANTES
Data da celebração do contrato: 09/09/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município da Figueira da Foz
Número de registo: 501305580
Cidade: Figueira da Foz
Código postal: 3080-501
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
Telefone: 233403300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: ASSOCIAÇÃO TEMPOS BRILHANTES
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 510815669
Departamento: ASSOCIAÇÃO TEMPOS BRILHANTES
Cidade: CHAMUSCA
Código postal: 3140-098
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Telefone: 926017794
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
O vencedor está cotado num mercado regulamentado
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5c1ba58a-292a-4b6e-9727-3489bd1690ac - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 09/09/2026 16:29:13 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 627609-2026
N.º de edição do JO S: 176/2026
Data de publicação: 11/09/2026