63023-2026 - Modificação do contrato
Portugal – Carris para vias férreas – Aquisição de carril para a Linha do Vouga - Troço Águeda-Aveiro
OJ S 19/2026 28/01/2026
Anúncio de modificação do contrato
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de carril para a Linha do Vouga - Troço Águeda-Aveiro
Descrição: Aquisição de carril para a Linha do Vouga - Troço Águeda-Aveiro
Identificador do procedimento: 2c06f289-4dd8-4d9d-a779-31cb848d285f
Identificador interno: 10019268
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34941200 Carris para vias férreas
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da Portagem  
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de carril para a Linha do Vouga - Troço Águeda-Aveiro
Descrição: Aquisição de carril para a Linha do Vouga - Troço Águeda-Aveiro
Identificador interno: 10019268
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34941200 Carris para vias férreas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Entroncamento
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 397 600,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: JSW STEEL ITALY PIOMBINO, SPA
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 2 397 600,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 10019268/DCL-PLM/2025
Título: Aquisição de carril para a Linha do Vouga - Troço Águeda-Aveiro
Data da celebração do contrato: 18/06/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 413653-2025
Identificador do contrato modificado: 10019268/DCL-PLM/2025
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: 1ª ADENDA N.º 12001012 AO CONTRATO 10019268/DCL-PLM/2025
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: A presente Adenda tem por objeto retificar o n.º 2 da Cláusula Quarta do Contrato Inicial, quanto ao n.º de compromisso, passando a mesma a ter a seguinte redação: (...) 2. Foi prestada a informação de registo orçamental do compromisso n.º 5425003790 e o SAP n.º 4600000713, estando a respectiva despesa incluída no Orçamento de Investimento, prevista no Orçamento de Estado através da Classificação Económica 07.03.03 - Outras Construções e Infraestruturas, do programa 14 - Planeamento e Infraestruturas. (...)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Pragal
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Endereço Internet: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: JSW STEEL ITALY PIOMBINO, SPA
Número de registo: 01804670493
Endereço postal: Largo Caduti Sul Lavoro 21
Cidade: Piombino
Código postal: 57025
Subdivisão do país (NUTS): Livorno (ITI16)
País: Itália
Correio eletrónico: g.porciani@jswitaly.com
Telefone: +39 056564111
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: cedca00e-bb68-4617-b0fd-4c9a86d740e8  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 39
Data de envio do anúncio: 26/01/2026 16:15:06 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 63023-2026
N.º de edição do JO S: 19/2026
Data de publicação: 28/01/2026