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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Espinho
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Descrição: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Identificador do procedimento: b5474594-4bcb-4c85-bbcb-ce5bf7c04543
Anúncio anterior: 370667-2025
Identificador interno: 2025CPI4072S
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Aquisição de Serviços
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80100000 Serviços de ensino primário
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Espinho
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 457 043,80 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Descrição: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Animação e de Apoio à Família, nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2025/2026
Identificador interno: 2025CPI4072S
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80100000 Serviços de ensino primário
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Espinho
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2025
Data de fim da duração: 31/07/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 457 043,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Espinho
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme o definido na legislação aplicável
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 419 603,10 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: PSIQUATRO, UNIPESSOAL, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Psiquatro, Unipessoal, LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 419 603,10 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 2025CPI4072S
Data em que o vencedor foi escolhido: 05/08/2025
Data da celebração do contrato: 12/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Espinho
Número de registo: 501158740
Departamento: DCPA
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Cidade: Espinho
Código postal: 4501-901
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: DCPA
Telefone: 227335800
Fax: 227335852
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: PSIQUATRO, UNIPESSOAL, LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 503165131
Endereço postal: Rua Anselmo Andrade, n.º 53 – Chamusca e Pinheiro Grande
Cidade: Chamusca
Código postal: 2140-081
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: f626c486-3940-4dfc-b7ef-fbdf9a3a6a92 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 25/09/2025 10:37:21 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 631587-2025
N.º de edição do JO S: 185/2025
Data de publicação: 26/09/2025