632816-2022 - ConcursoPortugal-Coimbra: Serviços de seguros
OJ S 220/2022 15/11/2022
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Cáritas Diocesana de Coimbra
Número de registo nacional: 501082174
Endereço postal: Rua D. Francisco de Almeida, n.º 14
Localidade: Coimbra
Código NUTS: PT16 Centro (PT)
Código postal: 3030-382
País: Portugal
Pessoa de contacto: Sónia Isabel de Jesus Ferreira
Correio eletrónico: concursospublicoscdc@caritascoimbra.pt
Telefone: +351 239792430
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.caritascoimbra.pt
Endereço do perfil do adquirente: www.caritascoimbra.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.acingov.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Instituição Particular de Solidariedade Social - Pessoa Coletiva de Direito Privado
I.5.
Atividade principal
Protecão social

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de Serviços de Seguros
Número de referência: CP/ASS/03/2022/RP04
II.1.2.
Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de Serviços de Seguros pelo valor global de 269.000,00 euros, com o prazo de execução de 1 ano.
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 269 000,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
A autoridade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que combinem os seguintes lotes ou grupos de lotes:
Não aplicável.
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Seguro de Acidentes de Trabalho
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16 Centro (PT)
Local principal de execução: Cáritas Diocesana de Coimbra, Rua D. Francisco de Almeida, n.º 14
II.2.4.
Descrição do concurso
Pretende-se a aquisição de serviços de seguros por entidades legalmente habilitadas para o efeito, concretamente: Seguro de Acidentes de Trabalho.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 180 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Seguro de Acidentes Pessoais; Seguro de Responsabilidade Civil (Exploração e Profissional); Seguro de Multirriscos; Seguro de Frota Automóvel.
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16 Centro (PT)
Local principal de execução: Cáritas Diocesana de Coimbra - Rua D. Francisco de Almeida, n.º 14 - Coimbra
II.2.4.
Descrição do concurso
Pretende-se a aquisição de serviços de seguros por entidades legalmente habilitadas para o efeito, concretamente: Seguro de Acidentes Pessoais; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração; Seguro de Responsabilidade Civil (Profissional e de Exploração); Seguro de Multirriscos; Seguro de Frota Automóvel.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 89 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 365
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Documento que titule o direito de exercer a atividade de seguradora ou mediação de seguros, emitido pela ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/12/2022 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 14/02/2023
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 12/12/2022 Hora local: 9:30
Local:
Coimbra

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2.
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Centro de Arbitragem Institucionalizado - Centro de Arbitragem de Coimbra
Endereço postal: Avenida Fernão de Magalhães, 240, 1º
Localidade: Coimbra
Código postal: 3000-172
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cacrc.pt
Telefone: +351 239821690
Endereço Internet: www.cacrc.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
10/11/2022