63298-2024 - ResultadosPortugal-Espinho: Serviços de ensino especial
OJ S 22/2024 31/01/2024
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Espinho
Número de registo nacional: 501158740
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Localidade: Espinho
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4501-901
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-espinho.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de serviços para implementação de projetos educativos nas escolas públicas do concelho de Espinho: Lote 1: Escola+ e Lote 2: + Sucesso
Número de referência: 2023CPI10777S
II.1.2.
Código CPV principal
80340000 Serviços de ensino especial
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de serviços para implementação de projetos educativos nas escolas públicas do concelho de Espinho: Lote 1: Escola+ e Lote 2: + Sucesso
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 394 780,90 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Escola +
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
80340000 Serviços de ensino especial
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
O projeto Escola+ é dirigido aos alunos abrangidos por medidas adicionais, seletivas e aos alunos das valências especializadas de Multideficiência (1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico) e Autismo (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário)
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Operação Educação com Sucesso contratualizada no âmbito do Investimento RE C03-i06.03 - do aviso N.º 02/C03-i06.03/2022, Planos de Ação das Operações Integradas dos Territórios de Intervenção (PAOITI), na Componente C03 - Respostas Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso abertoProcedimento aceleradoJustificação:
Concurso Público Internacional
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 210-662037
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 1
Título:
Escola +
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
25/01/2024
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Synchro - Serviços em Outsourcing, Lda.
Número de registo nacional: 504136992
Endereço postal: Av. José Malhoa, 16-A, 4º Piso, Letra F
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1070 159
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 202 378,40 EUR
Valor total do contrato/lote: 199 500,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Presidente da Câmara Municipal de Espinho
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador - Apartado 700
Localidade: Espinho
Código postal: 4501 901
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
26/01/2024