1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de Bombas Submersíveis no Polo Ria - 2024
Descrição: Fornecimento de Bombas Submersíveis no Polo Ria - 2024
Identificador do procedimento: f6271e74-4bf4-43dd-ad69-3dd2c7edaaf9
Identificador interno: PRC/2024/116/MAN/CP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42122000 Bombas (equipamento)
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 476 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fornecimento de Bombas Submersíveis no Polo Ria - 2024
Descrição: Fornecimento de Bombas Submersíveis no Polo Ria - 2024
Identificador interno: PRC/2024/116/MAN/CP
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42122000 Bombas (equipamento)
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 150 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 476 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/02/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/02/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Centro Litoral, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: .
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Águas do Centro Litoral, S.A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, S.A.
Número de registo: 513606181
Endereço postal: Águas do Centro Litoral, S.A. ETA da Boavista Av Dr. Luis Albuquerque
Cidade: Coimbra
Código postal: 3030-410
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
Ponto de contacto: Águas do Centro Litoral, S.A.
Telefone: 239980900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 4bd9f881-c37b-4e67-a953-406238ff09f9 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 06/01/2025 11:46:40 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 6333-2025
N.º de edição do JO S: 4/2025
Data de publicação: 07/01/2025