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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Politécnico de Setúbal
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público nº 15 - SC/IPS/2023 Empreitada de construção do edifício da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Descrição: Concurso Público nº 15 - SC/IPS/2023 Empreitada de construção do edifício da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Identificador do procedimento: 57d912db-8ebb-4997-8d30-9d8f30499c70
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214300 Construção de edifícios para ensino superior
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Descrição: Concurso Público nº 15 - SC/IPS/2023 Empreitada de construção do edifício da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Identificador interno: Concurso Público nº 15 - SC/IPS/2023 Empreitada de construção do edifício da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto Politécnico de Setúbal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Instituto Politécnico de Setúbal
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Instituto Politécnico de Setúbal
6. Resultados
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: NOV Pro Construções, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.10
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 7 736 403,49 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Concurso Público nº 15 - SC/IPS/2023 Empreitada de construção do edifício da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Data em que o vencedor foi escolhido: 23/12/2024
Data da celebração do contrato: 24/01/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 584511-2023
Identificador do contrato modificado: Concurso Público nº 15 - SC/IPS/2023 Empreitada de construção do edifício da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: 4.ª Modificação Contratual - para adição ao mesmo de trabalhos complementares cuja espécie ou quantidade não se encontra prevista no contrato, e cuja realização se revela necessária para a sua adequada execução (conforme n.º 1 do artigo 370.º CCP), inserindo-se no âmbito da responsabilidade integral do IPS, enquanto Dono da Obra (nos termos do n.º 1 do artigo 378.º CCP).
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: 4.ª Modificação Contratual - para adição ao mesmo de trabalhos complementares cuja espécie ou quantidade não se encontra prevista no contrato, e cuja realização se revela necessária para a sua adequada execução (conforme n.º 1 do artigo 370.º CCP), inserindo-se no âmbito da responsabilidade integral do IPS, enquanto Dono da Obra (nos termos do n.º 1 do artigo 378.º CCP).
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto Politécnico de Setúbal
Número de registo: 503720364
Endereço postal: Campus do IPS, Estefanilha
Cidade: Setúbal
Código postal: 2910-765
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 265 548 820
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: NOV Pro Construções, S.A.
Número de registo: 502493984
Cidade: Sta. Catarina da Serra, Leiria
Código postal: 2495-185
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
Telefone: 244 749 100
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 2f018a0c-a802-4414-b19b-3157caed29d4 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 25/09/2025 10:48:20 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 635852-2025
N.º de edição do JO S: 186/2025
Data de publicação: 29/09/2025