1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Rio Maior
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de conceção-construção das ações previstas no projeto de investimento n.º 76 - Parque Empresarial de Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração - (Aviso n.º 02/c7-i01/2021-PRR, Componente 7 -infraestruturas)
Descrição: Empreitada de conceção-construção das ações previstas no projeto de investimento n.º 76 - Parque Empresarial de Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração - (Aviso n.º 02/c7-i01/2021-PRR, Componente 7 -infraestruturas)
Identificador do procedimento: 16be4080-3cb4-4da9-83e7-59eb729a3012
Identificador interno: 16/2025/CP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45315300 Instalações de abastecimento de electricidade
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 520 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada de conceção-construção das ações previstas no projeto de investimento n.º 76 - Parque Empresarial de Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração - (Aviso n.º 02/c7-i01/2021-PRR, Componente 7 -infraestruturas)
Descrição: Empreitada de conceção-construção das ações previstas no projeto de investimento n.º 76 - Parque Empresarial de Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração - (Aviso n.º 02/c7-i01/2021-PRR, Componente 7 -infraestruturas)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45315300 Instalações de abastecimento de electricidade
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 455 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 520 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% Caução
Prazo para a receção das propostas: 28/02/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/03/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Rio Maior
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Rio Maior
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Rio Maior
Número de registo: 505656000
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Rio Maior
Código postal: 2040-320
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
Telefone: +351243999300
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: a7a2fc44-a3d1-4b69-bbdd-a3d1c68929ed - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/01/2025 09:29:49 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 64070-2025
N.º de edição do JO S: 21/2025
Data de publicação: 30/01/2025