2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Todos os concelhos da ilha da Madeira
Cidade: Todos os concelhos da ilha da Madeira
Código postal: 9000-000
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 020 000 000,00 EUR
2.1.6.
Motivos de exclusão
Atividades suspensas: Nos termos da legislação aplicável
Falência: Nos termos da legislação aplicável
Ativos sob gestão por um liquidatário: Nos termos da legislação aplicável
Pagamento das contribuições para a segurança social: Nos termos da legislação aplicável
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.: Nos termos da legislação aplicável
Acordo com os credores: Nos termos da legislação aplicável
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: Nos termos da legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação social: Nos termos da legislação aplicável
Motivos de exclusão puramente nacionais: Nos termos da legislação aplicável
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: Nos termos da legislação aplicável
Participação numa organização criminosa: Nos termos da legislação aplicável
Corrupção: Nos termos da legislação aplicável
Insolvência: Nos termos da legislação aplicável
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: Nos termos da legislação aplicável
Pagamento de impostos: Nos termos da legislação aplicável
Falta grave em matéria profissional: Nos termos da legislação aplicável
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: Nos termos da legislação aplicável
Fraude: Nos termos da legislação aplicável