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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Limpeza, Desobstrução e Inspeção de Emissários, Poços de Bombagem e Órgãos das ETAR da SIMDOURO
Descrição: Aquisição de Serviços de Limpeza, Desobstrução e Inspeção de Emissários, Poços de Bombagem e Órgãos das ETAR da SIMDOURO
Identificador do procedimento: 8d73cba3-ec8d-44e1-90a8-34448c2c7141
Anúncio anterior: 457936-2025
Identificador interno: PROC-SD-34/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: As regras completas aplicáveis ao processo encontram-se constantes nas peças do procedimento, disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Paço de Sousa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 660 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução e Inspeção de Intercetores e Emissários, Poços de Bombagem e Órgãos de ETAR´s da Simdouro Centro de Exploração de Vila Nova de Gaia
Descrição: Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução e Inspeção de Intercetores e Emissários, Poços de Bombagem e Órgãos de ETAR´s da Simdouro Centro de Exploração de Vila Nova de Gaia
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos
Opções:
Descrição das opções: O contrato terá o prazo de execução de um ano, podendo ser renovado até duas vezes, por iguais períodos de tempo, perfazendo o período máximo de vigência de três anos.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Paço de Sousa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 330 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo previsto na Lei.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução e Inspeção de Intercetores e Emissários, Poços de Bombagem e Órgãos de ETAR´s da Simdouro Centro de Exploração do Douro e Sousa, que inclui os Concelhos de Paredes, Penafiel, Castelo de Paiva, Arouca, Cinfães e Baião
Descrição: Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução e Inspeção de Intercetores e Emissários, Poços de Bombagem e Órgãos de ETAR´s da Simdouro Centro de Exploração do Douro e Sousa, que inclui os Concelhos de Paredes, Penafiel, Castelo de Paiva, Arouca, Cinfães e Baião
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos
Opções:
Descrição das opções: O contrato terá o prazo de execução de um ano, podendo ser renovado até duas vezes, por iguais períodos de tempo, perfazendo o período máximo de vigência de três anos.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Paço de Sousa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 330 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo previsto na Lei.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 606 675,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: AGRISERVIR TRANSPORTA DE ÁGUAS RESIDUAIS,LDA
Proposta:
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 286 200,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: LOT-0001
Data em que o vencedor foi escolhido: 20/08/2025
Data da celebração do contrato: 15/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Ambiágua-Gestão de equipamentos de água S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 320 475,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: LOT-0002
Data em que o vencedor foi escolhido: 20/08/2025
Data da celebração do contrato: 28/08/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.
Número de registo: 514310103
Endereço postal: ETAR de Gaia Litoral Rua Alto dos Chaquedas, S/N
Cidade: Canidelo - Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-356
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 220109300
Fax: 220109301
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: AGRISERVIR TRANSPORTA DE ÁGUAS RESIDUAIS,LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 505484820
Endereço postal: Rua da ETAR, n.º 183
Cidade: Serzedelo - Guimarães
Código postal: 4765-543
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Ambiágua-Gestão de equipamentos de água S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 506477940
Endereço postal: Avenida dos Descobrimentos Edifício Las Vegas III, n.º 63
Cidade: Vila Nova de Famalicão
Código postal: 4760-011
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 8bf29ef5-5ef3-4d3c-ae7c-6331dfeed923 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 30/09/2025 10:03:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 641356-2025
N.º de edição do JO S: 188/2025
Data de publicação: 01/10/2025