2022-OJS223-642895-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I. P.

Número de registo nacional: 505305500

Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT1 Continente

Código postal: 1069-451

País: Portugal

Correio eletrónico: ISS-DAP-concursos@seg-social.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.seg-social.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.seg-social.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.acingov.pt

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Protecão social

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Fornecimento de Género Alimentar Pescada n.º 3 para cozer porcionada, no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)

Número de referência: 2001/22/0002657

II.1.2.

Código CPV principal
03311230 Pescada

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Fornecimento de Género Alimentar Pescada n.º 3 para cozer porcionada

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 683 591,61 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT1 Continente

II.2.4.

Descrição do concurso

Fornecimento de Género Alimentar Pescada n.º 3 para cozer porcionada no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 2 683 591,61 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: FEAC - Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas Mais carenciadas

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 29/11/2022 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.6.

Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 28/04/2023

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 30/11/2022 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo

Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175

Localidade: Lisboa

Código postal: 1069-451

País: Portugal

Correio eletrónico: ISS-DAP-concursos@seg-social.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
14/11/2022