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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Solução de Quiosques de Autoatendimento - 2 Lotes
Descrição: Solução de Quiosques de Autoatendimento - 2 Lotes
Identificador do procedimento: 157677cf-084a-4a5c-a82b-86c2b1a3fc84
Anúncio anterior: 269522-2026
Identificador interno: CPI/56/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme peças de procedimento.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 72260000 Serviços relacionados com software
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 632 650,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Software para quiosques de autoatendimento ao Cidadão,
Descrição: Software para quiosques de autoatendimento ao Cidadão,
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72260000 Serviços relacionados com software
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 17 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 416 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Adequação técnica e funcional
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 522 600,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: NTT DATA PORTUGAL, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 632 650,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 0.2
Data da celebração do contrato: 16/09/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo: 508184509
Departamento: Equipa de Contratação Pública
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55. 3.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1150-294
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Equipa de Contratação Pública
Telefone: 217231200
Fax: 217231220
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: NTT DATA PORTUGAL, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 506204650
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-094
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: faebd6d8-1035-43cb-8aab-11e449b486f6 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 17/09/2026 09:31:43 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 644436-2026
N.º de edição do JO S: 181/2026
Data de publicação: 18/09/2026